No dia 5 de março de 2018 a governadora do estado de Roraima, Maria Suely Campos (PP), ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para atacar direitos indígenas previstos na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT. Com a ação a governadora quer que o STF aplique a tese […]
STF
Ação da governadora de Roraima questiona Convenção da OIT no STF
Roraima não tem qualquer disposição em dialogar com povos indígenas sobre rumos políticos, econômicos e sociais
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login