Eleições 2022

A violência econômica contra as mulheres durante as eleições

Legislação eleitoral sofreu várias mudanças, algumas diretamente ligadas à representação feminina na política

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Crédito: Unsplash

As eleições 2022 serão as primeiras em que a Lei 14.192/21, que inovou o ordenamento jurídico brasileiro trazendo conceito e tipo penal eleitoral de violência política contra a mulher, estará em vigência. A referida lei considera violência política contra a mulher “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os […]

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