O desastre recente ocorrido na praia de Pipa no Rio Grande do Norte, em que uma jovem família foi soterrada pelo desabamento de uma falésia, deixou o país consternado. Tragédias decorrentes de desastres naturais que ceifam vidas humanas, infelizmente, não são de rara ocorrência no Brasil. A pergunta que se faz é: poderiam ser evitadas? […]
Responsabilidade Civil
A responsabilidade do Estado na tragédia de Pipa
Análise da responsabilidade estatal por omissão
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