Opinião & Análise

Responsabilidade Civil

A responsabilidade do Estado na tragédia de Pipa

Análise da responsabilidade estatal por omissão

praia de pipa
Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte (Crédito: Fabiano Ferrari)

O desastre recente ocorrido na praia de Pipa no Rio Grande do Norte, em que uma jovem família foi soterrada pelo desabamento de uma falésia, deixou o país consternado. Tragédias decorrentes de desastres naturais que ceifam vidas humanas, infelizmente, não são de rara ocorrência no Brasil. A pergunta que se faz é: poderiam ser evitadas? […]

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