Opinião & Análise

Infraestrutura

A regionalização do saneamento básico e sua titularidade

O que fazer diante de Municípios deficitários ou não atrativos ao mercado?

Crédito: Pixabay

Com o incentivo da Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) à prestação delegada do serviço – por contratos de concessão precedidos de licitação –, houve inexoravelmente uma preocupação do próprio legislador: o que fazer diante de Municípios deficitários ou não atrativos ao mercado? Pragmaticamente, há o receito de que um Município, nestas […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.