O slogan é uma frase curta, de efeito e de fácil memorização, utilizado para ressaltar as qualidades e vantagens de um produto ou serviço identificado por uma marca. No Brasil, o slogan corresponde aos sinais ou expressões de propaganda. Nesse sentido, a revogada Lei n° 5.772 de 1971 (antigo Código da Propriedade Industrial) definia como […]
INPI
A proteção de slogans no Brasil
País excluiu a proteção dos sinais e expressões de propaganda em sua atual Lei da Propriedade Industrial
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