legislativo

A PEC 70/2011 e o limbo da promulgação de emendas à Constituição

Situação equivaleria a uma espécie de veto, o que não é permitido pelo texto constitucional neste caso

arbitragem tributária
Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal

Na antiga doutrina católica, o limbo era um lugar entre o céu e o inferno para onde as almas das crianças não batizadas iriam se morressem – elas não estariam aptas a ir para o céu porque não detinham a graça do batismo, contudo não podiam ir para o inferno visto que não tinham pecado […]

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