Na virada do século XVI para o XVII, alguns juízes ingleses começaram a utilizar um instrumento novo: o habeas corpus. A Magna Carta não criou o habeas corpus como o conhecemos hoje – que veio a representar um vasto poder judicial de coibir restrições ilegais à liberdade de locomoção individual onde quer que estejam, por que autoridade for. Naquele […]
Análise
A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello
Que futuros leitores das teses radicais do ministro não se esqueçam de que ele também foi capaz de ajustar o curso para evitar choques
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