O ser humano é litigioso, e a vida condominial, ante a aglomeração inerente, revela de forma exemplar essa característica. Nesse sentido, a resolução adequada dos conflitos condominiais é medida essencial para a qualidade de vida no lar, onde se busca refúgio e paz. E, a jurisdição estatal, desde muito, não se mostra como sendo a […]
Arbitragem
A pacificação dos litígios condominiais via arbitragem prevista nas convenções
O recente e favorável cenário jurisprudencial e o pertinente projeto da Lei 4.081/2021
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