Na efetiva aplicação da lei concorrencial, o julgador utiliza-se de standards técnico-jurídicos como ferramentas interpretativas do direito positivo, com vistas a mitigar a incerteza do enforcement. A ainda neófita experiência antitruste brasileira – se comparada com outras jurisdições tradicionais – fez com que a metodologia interpretativa ora aplicada ainda se utilize de standards estrangeiros, especialmente […]