Na esteira das respostas do Poder Público à “paralisação dos caminhoneiros” que se espraiou por todo o país, o Governo Federal editou, na noite do último dia 27 de maio, a Medida Provisória 833/18, cujo objeto é a dispensa de pagamento da tarifa de pedágio dos eixos suspensos dos veículos. O que se pretende discutir […]
Infraestrutura
A MP 833/18 e seus efeitos no setor de infraestrutura
MP impõe ônus indevido às concessionárias, que contam com cobrança do eixo recolhido como fonte ordinária de receita
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