direitos fundamentais
É possível a atuação do MPT no combate à homofobia no serviço público?
Sem Precedentes
O que esperar do STF depois de autorizar licença de 180 dias para pai solo?
nova lei de licitações
Belchior, a LINDB e a ilusão da completude da norma jurídica
repensando direitos autorais
Imitação e semelhança em obras autorais e liberdade de expressão
desigualdade de gênero
Excluir as pré-candidatas da proteção legal contra a violência política tem por demérito desviar a finalidade da norma
Muito festejado pelos movimentos feministas e defensores da participação das mulheres na política, o advento da Lei 14.192/2021 representa um marco legal do enfrentamento estatal da violência política contra a mulher, posto que veio a corporificar, materializar e tipificar como crime a violência política contra a mulher, com a finalidade normativa de garantir um ambiente […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
