Quem pode dizer se existe ou não vinculo de emprego entre um profissional e o tomador de serviços? Tradicionalmente, este tema seria desenvolvido no âmbito do Direito do Trabalho. No entanto, nos últimos anos, nota-se a atuação de um órgão alienígena a este ramo, que aparenta querer ganhar espaço nessa atribuição de reconhecimento de vínculo, […]