Opinião & Análise

Infrawomen Saneamento

A hora e a vez de contribuirmos para a regulação dos resíduos sólidos

A Norma de Referência nº 01/2021/ANA e contribuições para a melhoria regulatória do setor de resíduos sólidos

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Desde a edição da Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), que alterou substancialmente a Lei nº 11.445/2007, com o objetivo de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, há forte expectativa para a regulação por parte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em […]

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