STF

A história constitucional da criação de Unidades de Conservação, em 4 atos

Julgamento do Supremo deve marcar o capítulo final da história constitucional da criação de UCs

Rafael Giovanelli
Michel Santos

27/09/2018 11:33 Atualizado em 27/09/2018 às 14:43

Araucárias sobre o Canyon do Itaimbézinho no Parque Nacional dos Aparados da Serra em Cambará do Sul. Wikimedia Commons

Veto Em 18 julho de 2000, o Presidente da República em exercício, Marco Maciel, sancionou, com veto parcial, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/1999. Com a sanção, a Lei nº 9.985/2000 foi publicada, instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O veto parcial foi mantido pelo Congresso Nacional. Para o […]

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