Direito Tributário

A Guerra Fiscal do ICMS e a Sexta-feira 13

Ao invés de prorrogar de forma infinita vantagens fiscais, talvez fosse conveniente reduzi-las de forma gradual e segura

ICMS
Crédito: Pixabay

A Guerra Fiscal do ICMS – ou seja, a competição fiscal entre os estados brasileiros para atrair importações, armazéns de logística, atacadistas e fábricas mediante generosos descontos no ICMS – teve seu início, um tanto tímido, na década de 1980. Ainda que o fenômeno tivesse sido previsto no início da década de 1970, e o […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile