Em pleno quesito do tribunal do júri surgiu uma faca. Da onde veio, ninguém sabe. A perícia atestou que o réu utilizou um instrumento pérfurocontundente pequeno e a faca é instrumento perfurocortante. Aliás, pelo tamanho da perfuração, menos da metade de 1 cm, mais precisamente 4mm, não há faca no mundo com tal gume. Mas […]
Direito
A distopia Orwelliana das nulidades relativas no processo penal e a mágica da faca
Nulidade relativa e garantia penal não coexistem em um Estado Democrático de Direito
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