Em meio a uma era de grande ativismo feminino, de exposição, debate e de luta pelos direitos reprodutivos, a existência de norma que condicionava a mulher aos desígnios e decisões de seu marido quando o assunto era ter (ou não) filhos tinha notório condão retrógrado. Negativamente fora de seu tempo, mas nada muito diferente do […]
igualdade de gênero
A desnecessidade de anuência de cônjuge para cirurgias de esterilização
Reflexos na responsabilidade civil e no direito à informação
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