novo CPC
Após 2 anos da entrada em vigor do NCPC, o agravo de instrumento continua sendo um assunto polêmico
Cerca de dois anos após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (“CPC/2015”), o agravo de instrumento continua sendo um assunto polêmico, ainda mais considerando que o Superior Tribunal de Justiça irá em breve decidir se o rol do artigo 1.015 do CPC/2015 é taxativo ou não. Entretanto, enquanto não há definição […]
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Danilo Orenga
Yasmim Fortes