Renato Silveira
A linguagem cifrada do Direito Penal muitas vezes leva o leigo, e também o jurista, a conclusões equivocadas. O mesmo pode-se dizer de alguns entendimentos jurisprudenciais, os quais muitas vezes refletem tão-só uma construção, nem sempre tão evidente a olhos ou ouvidos não treinados. O atual debate sobre o antigo Presidente da República poder ser […]