A Constituição fez do Brasil um país judiciário-dependente

A Constituição Federal completou 30 anos. Foi elogiada, saudada e comemorada por seus positivos avanços em direitos sociais e organização do Estado. Encerrados os festejos, é hora de debater, com responsabilidade e boa-fé, disfuncionalidades que a Constituição tem causado, buscando aprimoramento. Nesse texto, vamos focar duas disfuncionalidades causadas pela Constituição no Judiciário. A primeira decorre […]