Vigente desde março de 2016, o novo CPC consolidou, do ponto de vista normativo, o fenômeno da “conexão por prejudicialidade”. No contexto tributário, um dos momentos mais propícios para a incidência de tal figura relaciona-se ao confronto de ação declaratória e/ou anulatória, que são propostas pelo contribuinte na intenção de afastar determinada exigência tributária, com […]
Direito Tributário
A conexão por prejudicialidade no CPC/2015
Racionalidade e efetividade na cobrança do crédito tributário
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login