Saneamento

A atuação do STF e o Novo Marco Legal do Saneamento

Até 2033, 99% dos brasileiros devem contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto

saneamento
Crédito: Pixabay

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) entrou em vigor com a proposição, já antiga, de universalização dos serviços em escala nacional. As metas são de que, até 2033, 99% dos brasileiros possam contar com água potável e 90% com tratamento e coleta de esgoto. Para tanto, são necessários grandes investimentos em um […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.