Isadora Moreira Talamo
Através dos traumas coletivos é que a humanidade passa por profundos processos de transição e, assim se espera, alterações comportamentais positivas são incorporadas no seio da sociedade. No entanto, não é raro que as políticas adotadas após eventos que de grande impacto sejam um tanto hostis, mesmo que não de maneira instantânea.
Os ciclos podem repetir-se em períodos espaçados, mas seguimos enfrentando a ameaça de governos extremistas por todo o mundo, e vemos um movimento contrário à globalização e fortalecedor de políticas internas protecionistas. Pode-se dizer que a era da globalização chegou em seu platô e a geopolítica voltou para as agendas de grandes potencias e, seguindo essa mesma direção, os líderes de países discutem como fortalecer suas politicas internas e fronteiras. É nesse ponto que as leis assumem um papel de protagonismo.
Após a II Guerra Mundial, a Europa clamava por ajustes econômicos capazes de reconstruir seus países. No caso do Reino Unido, uma das medidas adotadas para acelerar o crescimento econômico e obter mão de obra de maneira rápida, foi convidar a população economicamente ativa dos países parte do Commonwealth[1] para trabalhar nas indústrias locais do Reino Unido, e assim ajudar na ressurreição da economia britânica. Esse convite foi amplamente aceito por países caribenhos que outrora fizeram parte da Coroa Britânica, como Jamaica e República Dominicana, mas também por países africanos, como a Nigéria.
As propagandas britânicas direcionados à esses países garantiam que as pessoas seriam tratadas como cidadãos britânicos, o que estava previsto pela Lei Nacional britânica de 1948. Assim, durante o final da década de 40 até o início da década de 70, a geração apelidada de Windrush[2] foi ajudando o Reino Unido a preencher os postos de trabalho e aquecer a retomada da economia. A lei de 1948 permitia a livre movimentação dos cidadãos dos países da Commonwealth entre o Reino Unido e suas colônias.
No início da década de 70, mais precisamente em 1971, a Lei da Imigração conferiu aos cidadãos da geração Windrush o status de residência indefinida (indefinite leave to remain), mas não o status de cidadãos britânicos. Como é de se esperar, ainda hoje o número exato de pessoas que fazem parte dessa geração segue indefinido, e os mecanismos de rastreamento dessas pessoas ainda é um processo complexo, muito por conta da documentação e controle limitados quando essas pessoas chegaram em solo britânico.
Os processos de controle migratório ainda eram embrionários e pouco sofisticados, os documentos de viagens, como passaportes, não eram amplamente institucionalizados, e, ainda, muitas pessoas chegaram no Reino Unido quando crianças, sabendo que dificilmente voltariam a pisar em seus países de origem. Assim, muitas pessoas nem documentos de identificação possuíam.
Décadas se passaram até que, em 2012, quando Teresa May era líder do Partido Conservador e Secretária de Estado para Assuntos Internos, o Reino Unido adotou uma política um tanto hostil, composta por medidas administrativas e legislativas destinadas a dificultar a permanência de pessoas não-documentadas em solo britânico. Assim, esperava-se que pessoas vivendo no Reino Unido sem a residência definitiva, voltassem voluntariamente para seus países de origem.
Estavam, e ainda estão, incluídos nessa política pessoas da geração Windrush, muitos agora com mais de 60 anos, e que, por questões burocráticas, não conseguiam comprovar seus direitos de permanecer no Reino Unido, tanto por falta de documentação, quanto pela dificuldade em rastrear suas entradas no país. Pessoas que chegaram no Reino Unido ainda crianças, que trabalharam a vida inteira na reconstrução da economia britânica, que em muitos casos nunca mais visitaram seus países de origem, foram automaticamente classificados como personas non gratas, mesmo depois de décadas de serviço à Coroa Britânica.
Em 2013, pessoas da geração Windrush passaram a receber cartas do governo britânico, informando que elas não tinham direito de permanecer no Reino Unido e que, portanto, deveriam voltar para seus países de origem. Essas pessoas, que construíram suas vidas e formaram suas famílias no Reino Unido, passaram a ser tratadas como imigrantes ilegais e, consequentemente, viram-se em situações precárias como perda de empregos e contratos de aluguel cancelados. Algumas pessoas foram identificadas e encaminhadas para centros de detenção, outras foram deportadas, mesmo tendo rompido todos os laços com seus países de origem.
O Escândalo Windrush, como ficou conhecido, segue sendo debatido e muitas pessoas afetadas ainda enfrentam uma batalha jurídica para que possam permanecer em suas casas e junto de seus familiares. O governo brtiânico emitiu pedidos de desculpas e se comprometeu a aprender com os erros e equívocos de suas políticas migratórias.
No entanto, o receio de políticas migratórias cada vez mais hostis voltaram à pauta da política britânica após o resultado do referendo de 2016. O Brexit e o processo de retirada do Reino Unido do bloco europeu ascendeu o alerta da comunidade europeia. A atual Secretária de Estado para Assuntos Internos, Priti Patel[3], tem deixado claro que sua orientação é dificultar ao máximo a emissão de vistos de trabalho para estrangeiros, o que incluíra europeus. O período de transição do Brexit se encerra em 31 de Janeiro de 2020, e a expectativa do governo conservador é que o livre trânsito de cidadãos europeus não mais fará parte da realidade do Reino Unido.
No entanto, o plano de Patel de criar vistos direcionados aos profissionais capacitados e com altos salários não contava com a pandemia da Covid-19. A pandemia apenas expôs o que já era de conhecimentos dos britânicos – o sistema público de saúde e seus serviços satélites, como por exemplo residências para idosos, estão inundados de profissionais imigrantes; profissionais que provavelmente não conseguiriam preencher todos os requisitos que a política de Priti Patel quer passar a exigir.
Após contrair e se curar da Covid-19, o atual primeiro-ministro Boris Johnson fez um discurso emotivo em rede nacional, agradecendo os profissionais do sistema público de saúde, e fez um agradecimento especial a dois profissionais, um enfermeiro de Portugal e uma enfermeira da Nova Zelândia. Esse comportamento do primeiro-ministro ascendeu expectativas de uma mudança na postura radical de seu governo, principalmente em relação aos europeus.
No entanto, o gabinete de Priti Patel segue com a implementação de políticas de migração severas e, a partir de 31 de dezembro de 2020, os europeus deverão preencher os mesmos requisitos exigidos de cidadãos de qualquer outro país, para obter o visto de trabalho.
Diversos setores, mas principalmente o setor da saúde, tem demonstrado preocupação com a falta de profissionais que a política de Patel pode causar, mas Patel segue irredutível, contando com a colaboração e disposição de empresas e setores britânicos de investir na formação dos cidadãos ingleses.
O ciclo da geopolítica volta a se repetir, e as leis e medidas administrativas ocupam um papel de protagonistas para que políticas de fortalecimentos de fronteiras sejam colocadas em práticas; o protecionismo volta a se intensificar, sob a justificativa de proteção do bem estar social e equilíbrio da economia.
[1] Associação política de países que foram colonias do Império Britânico.
[2] MV Empire Windrush é o nome navio que, em 1948, vindo da Jamaica chegou em solo britânico, trazendo quase 500 passageiros. Disponível em: <https://www.freedomfromtorture.org/news/windrush-and-the-hostile-environment-all-you-need-to-know?/news/windrush-and-the-hostile-environment-all-you-need-to-know?utm_campaign=windrush-article&utm_source=fftmisc&utm_medium=paid+social&gclid=CjwKCAjwr7X4BRA4EiwAUXjbt7bYr7DcvhP76QzZ4ZdImzyDM6UAZY4NEdZ32CjUT5_J1f6eMZXE8xoCatYQAvD_BwE>.
Geração Windrush: <https://www.bbc.co.uk/news/uk-43782241>.
[3] Disponível em: <https://www.bbc.co.uk/news/uk-politics-53382818>.
