Duas questões diferentes não devem misturar o debate jurídico sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra a Covid-19 no Supremo Tribunal Federal. No STF há um processo que teve como origem uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra um casal que, por questões filosóficas, não regularizou a vacinação de […]
Análise
O STF e a vacinação obrigatória
Corte terá de julgar duas questões: se pais podem deixar de cumprir o calendário de vacinação, e sobre vacina da Covid-19
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