As alterações trazidas na última quarta-feira (23/2) na PEC 110/2019 visam majoritariamente diluir o impacto da reforma tributária aos estados e municípios. O relator, senador Roberto Rocha, buscou tornar a reforma mais apetitosa aos entes, reduzindo eventuais resistências. Leia a íntegra do relatório. É o caso, por exemplo, do aumento de 20 para 40 anos […]
Reforma tributária
Novo relatório da PEC 110/2019, da reforma tributária, traz agrado a estados e municípios
Reforma deve voltar à pauta da CCJ no dia 16 de março, como item único da pauta. Leia a íntegra do relatório
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