Análise

Articulação para CPI

Escalada da crise no MEC vira ameaça ao núcleo da governabilidade de Bolsonaro

Choque entre alas no Planalto deixa vulnerável arranjo que assegura blindagem política ao presidente

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
logo do jota pro poder, na cor azul royal

A escalada da crise no Ministério da Educação (MEC), que se alastrou do espectro do tráfico de influência para as suspeitas de fraudes em obras de escolas, atingiu o núcleo-duro de Jair Bolsonaro e colocou na berlinda o principal articulador da base governista: o ministro Ciro Nogueira (PP-PI).

O problema para o Planalto é que o desfecho do escândalo está distante, o que pode arrastar para o centro das investigações todo o desenho de partilha de cargos e recursos que está na gênese da aliança bolsonarista com o centrão.

Além de Nogueira, responsável pelas indicações para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conhecido como “Banco da Educação”, o mapa das investigações pode envolver outros atores da coalizão centrista, entre deputados e senadores proeminentes no bloco aliado.

O caso de Nogueira é mais grave politicamente, na avaliação de ministros do Planalto, porque o passivo ético do chefe da Casa Civil vem aumentando na medida em que se aproxima a corrida eleitoral.

Na sexta-feira, a Polícia Federal concluiu que Nogueira recebeu propina do grupo J&F e cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ministro, presidente licenciado do PP, nega qualquer irregularidade, mas o clima no entorno de Bolsonaro piorou significativamente para o expoente do centrão.

Aliados das alas militar e ideológica identificam na crise uma oportunidade para restringir os poderes de Nogueira. O ministro foi o principal vitorioso da janela de transferências partidárias, que turbinou as siglas que apoiam o Executivo, e vem se credenciando como figura mais central na governabilidade, ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Esse conteúdo integra a newsletter “Risco político”, do analista-chefe do JOTA em SP, enviada diariamente aos assinantes do JOTA PRO Poder. Conheça e saiba antecipadamente as movimentações nos Três Poderes!

A expressão usada por Nogueira sobre a crise, classificando as denúncias como “corrupção virtual”, foi duramente criticada por diversos setores do governo. O entendimento majoritário entre bolsonaristas é o de que o chefe da Casa Civil se expôs excessivamente na defesa dos seus interesses.

Nogueira demorou a agir no Senado para barrar a coleta das 27 assinaturas necessárias para abertura da CPI do MEC e, quando entrou em campo para demover os colegas, evidenciou a preocupação governista com o potencial destrutivo da investigação.

Para além das apurações em curso na pasta, o modus operandi do grupo com prefeitos e parlamentares pode jogar luz sobre o arranjo que hoje assegura ao centrão o controle do orçamento público. Na visão de congressistas, uma apuração mais detida dos casos de desvios atingiria de forma fulminante as emendas de relatoria, sob escrutínio do Supremo Tribunal Federal.

À frente do manejo orçamentário e da ocupação de espaço político na Esplanada, Nogueira agora precisa lidar com um núcleo palaciano formado majoritariamente por generais da reserva e integrantes da cota pessoal de Bolsonaro.

Com a volta de Walter Braga Netto para o Palácio do Planalto, como assessor, o eixo militar conta com os generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência. O trio tem histórico refratário aos nomes mais destacados do centrão.

Após a reforma ministerial, a única companhia eminentemente política de Nogueira no Planalto, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), cedeu lugar ao auxiliar direto do presidente, responsável inclusive por sua agenda, Célio Faria Júnior, novo ministro da Secretaria de Governo.