Nivaldo Souza
A articulação pela divisão das comissões temáticas da Câmara dos Deputados ocupou o mundo político de Brasília madrugada adentro desta quarta-feira (15). As negociações ocorreram até perto do meio-dia, com o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinando a suspensão da votação de nomes já definidos para a presidência das comissões até a conclusão do tabuleiro. O impasse envolvia, principalmente, o PT e o PL, maior partido da Casa e decidido a se manter atuante na oposição. No final do dia, viu-se um PT pragmático aceitando ceder para compor com Lira. E uma oposição fortalecida.
O líder do PT, Zeca Dirceu (PR), chegou esfuziante ao corredor das comissões às 10h30, quando disse ao JOTA que “agora está tudo definido, finalmente”. Na sequência, entrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde puxou de lado Rui Falcão (SP) e cochichou entre sorrisos que a votação para escolha dele para presidir o principal órgão de análises de projetos estava assegurada. Falcão foi eleito com 43 votos. Mas viu a força da oposição, que marcou 15 votos em branco.
A CCJ era a prioridade do PT. É lá que todos os projetos desaguam. É estratégica para barrar propostas que contrariem o governo e para avançar pleitos do Palácio do Planalto. Não à toa, a legenda do presidente Lula aceitou ceder em áreas tradicionalmente caras. É o caso da Comissão de Educação, entregue à União Brasil.
A disposição pela CCJ levou o partido a aceitar a bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) no comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), cujo poder para avaliar projetos do governo, convocar ministros e requerer informações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) nas mãos da oposição preocupava o Planalto. O PT e o governo tentaram barrar a deputada, mas o PL ameaçou apelar para o regimento da Casa para assumir a CCJ, o que poderia fazer por ter a maior bancada.
O PT acabou derrotado. Mas foi pragmático visando a CCJ. A legenda ficou também com as comissões do Trabalho; Finanças e Tributação; e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (historicamente importante para os petistas).
Já o PL saiu fortalecido com cinco comissões: Fiscalização Financeira e Controle; Saúde (criada neste ano); Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda negocia a relatoria da Comissão de Mista de Orçamento, que pode ficar com o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
O desenho do tabuleiro político operacional da Câmara mostra que o PT optou por ser pragmático, articulando com Lira pela governabilidade. Indica também que a oposição (leia-se: o PL) ganhou musculatura para pressionar o governo e áreas estratégicas como Saúde e Fiscalização, além de manter sob sua influência áreas caras ao bolsonarismo: Família e Segurança Pública.
