Redação JOTA

Em meio às discussões sobre ajuste fiscal e reestruturacão da divida dos Estados, assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta quarta-feira (1º/06), às 18h, a obra coletiva Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional. 
A obra é organizada pelos assessores Marcus Livio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves e Abhner Youssif Mota Arabi.
Sempre do ponto de vista constitucional, os autores analisam questões do direito financeiro para enfrentamento de novos desafios político-econômicos, como a reestruturação fiscal do país, a vinculação orçamentária, novas políticas econômicas e a retomada do desenvolvimento e crescimento.
Segundo os autores, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes principais da atividade financeira do Estado, a qual, a partir do advento do novo texto constitucional, ganhou maior relevância e destaque no ordenamento brasileiro. O manejo de recursos financeiros, a definição dos bens públicos, a atribuição de sua titularidade, a participação nos resultados de sua exploração em relação às receitas públicas e sua repartição, são alguns dos temas que recebem destacado tratamento constitucional.
Dessa forma, os autores pretendem apresentar novos temas relevantes do Direito Financeiro, abordando-os sempre por uma perspectiva constitucional e vinculando-os com a interpretação atribuída pelo Supremo Tribunal Federal.
"Espera-se, assim, que o livro possa servir de guia para a discussão dos temas propostos, introduzindo novas abordagens ao tratamento constitucional da atividade financeira do Estado", afirmam os autores.
<a href="https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24619"><img class="alignleft wp-image-41462 size-medium" src="/wp-content/uploads/2016/05/CONVITE-VIRTUAL--272x300.jpg" alt="CONVITE VIRTUAL" width="272" height="300" /></a><a style="color: #000000;" href="https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24619">Lançamento do livro Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional</a>
Marcus Livio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves e Abhner Youssif Mota Arabi.
1.º de junho, às 18h.
Lobby da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (Anexo II-B, 3.º andar, Brasília/DF)
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Ficha técnica:
Coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves e Abhner Youssif Mota Arabi
ISBN v. Impressa: 978853625771-6
ISBN v. Digital: 978853625818-8
Número de Páginas: 336
Áreas: Direito Constitucional; Direito Econômico
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Open book.

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JOTA

Evento será nesta quarta-feira (1º/06), em Brasília 

Assessores do STF lançam livro Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional

Evento será nesta quarta-feira (1º/06), em Brasília