Legislativo

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

União terá que pagar 60% das emendas individuais no 1º semestre de 2020

PEC aprovada pelo Senado também acaba com necessidade de convênios para liberação de recursos

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a PEC 48/19, sobre a transferência de recursos em emendas aos parlamentares. Apelidada de “PEC das Emendas”, a proposta teve tramitação relâmpago na Casa Revisora, com aprovação na CCJ na terça-feira pela manhã e em dois turnos do plenário por meio da supressão de prazos. +JOTA PRO: Estas informações são apenas […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.