O Senado aprovou na terça-feira (13/04), em votação simbólica, o PL 1315/2021, que restabelece a vigência da lei 13.979/2020, sobre as medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia. Aprovada em 2020 para definir regras de aquisição de medicamentos e insumos não aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas liberados por pelo menos uma agência […]
Covid-19
Senado aprova PL que restabelece lei de medidas emergenciais de combate à pandemia
Relator também ampliou as categorias de profissionais que terão atendimento prioritário contra a Covid-19
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