O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/6) o PL 4162/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o novo marco do saneamento básico no país. Pelo parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o prazo para a universalização do saneamento básico será até dezembro de 2033, prorrogável por mais 7 anos quando comprovada inviabilidade técnica ou financeira […]
Infraestrutura
Senado aprova novo marco do saneamento básico
Projeto estabelece metas de universalização do setor e cria novas funções para a ANA. O texto agora vai à sanção
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login