Legislativo

Reforma da Previdência

Senado aprova destaque e desidrata texto da Previdência

Senado aprova Previdência em 1º turno, mas desidrata proposta.

Senado aprova Previdência em 1º turno. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, por 56 votos a 19, o texto principal da reforma da Previdência. O governo, no entanto, não conseguiu 49 votos para manter o texto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os senadores aprovaram, por 42 votos a 30, destaque do Cidadania que desidrata em cerca R$70 bilhões a Reforma.

Após aprovação do destaque, que garante pagamento de abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos, Davi Alcolumbre (DEM-AP) suspendeu a sessão e marcou para hoje (2), às 11h, a continuação da votação. Ainda faltam seis destaques para serem votados.

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, avaliou como grande a derrota do governo e afirmou, após a votação que “vamos trabalhar pra manter, o máximo possível, o texto de Tasso Jereissati”.

Marinho disse ainda que o impacto – a desidratação é de cerca de R$70 bilhões – é considerável e que precisa conscientizar os senadores para que não haja novas desidratações. “Quando a gente tem uma derrota como essa é claro que alguma coisa não está certa”.

Já a autora da emenda, senadora Eliziane Gama (MA), comemorou a aprovação da emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha menos”, avaliou.

2o turno

O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda pretende votar o segundo na próxima terça-feira (8), mas a insatisfação dos senadores com o governo pode adiar a aprovação da PEC 6/19

Senadores ameaçaram não votar o segundo turno até que o governo cumpra compromissos feitos com os parlamentares. Um dos pontos de insatisfação dos senadores é o andamento das pautas que fazem parte do pacto federativo, dentre elas a regulamentação da distribuição dos recursos da cessão onerosa com estados e municípios; o repasse aos estados de R$4 bilhões pelo critério da Lei Kandir; a securitização das dívidas dos estados e a repartição do bônus de assinatura pelo critério do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios.

Para tentar solucionar o impasse em relação a cessão onerosa, o ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prometeu que o governo editará na próxima semana uma Medida Provisória regulamentando a distribuição dos recursos.

Além dos itens do pacto federativo, os senadores cobraram do governo o atendimento de “demandas regionais”, que na prática nada mais é do que a liberação das emendas parlamentares, ainda não pagas totalmente aos deputados. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), reconhece a insatisfação dos colegas e disse que “há muito trabalho a fazer”.

Um deles será conseguir aprovar o PLN 18/19, que abre crédito suplementar no valor de R$ 3 bi está na pauta do Congresso há duas semanas. Esse dinheiro será destinado ao pagamento das emendas dos deputados, prometidas pelo governo para aprovação da PEC da Previdência. Alcolumbre marcou sessão do Congresso para esta quarta-feira, a partir das 16h.


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