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IFI aponta que reforma economizará R$ 45 bi a menos do que informou o governo

Relatório do Instituto Fiscal Independente do Senado mostra que economia com mudanças no RGPS será de R$ 670 bi

Presidente da República, Jair Bolsonaro recebe os cumprimentos dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e Senado Federal, Davi Alcolumbre. Crédito: Marcos Corrêa/PR
Itaú

O Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal divulgou relatório, nesta segunda-feira (15/4), com números detalhados sobre a economia que as mudanças no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) propostas pelo governo trarão aos cofres públicos. (Leia a íntegra)

Segundo o estudo do IFI, coordenado pelo economista Felipe Salto, a alteração nas regras do RGPS devem representar um alívio, em 10 anos, de R$ 670,9 bilhões, valor abaixo do apresentado pelo Executivo, que projeta uma economia de R$ 715 bilhões.

O IFI explica que o governo ainda não forneceu números detalhados sobre a reforma e que fez a estimativa a partir de modelos de cálculos desenvolvidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.

“A referida exposição de motivos, no entanto, não apresenta as projeções de forma desagregada, de forma a permitir uma melhor análise a respeito das modificações previstas nos dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição  6. Essa foi a motivação para as simulações realizadas pela IFI e apresentadas na próxima seção, de modo a oferecer contribuição para a qualificação do debate em torno da reforma previdenciária proposta”, justifica.

Pelos cálculos do instituto, a economia no RGPS, caso a reforma seja aprovada, será dividida entre os seguintes gastos: (i) aposentadorias por idade (R$ 143,4 bilhões em dez anos); (ii) aposentadorias por tempo de contribuição – usual, professores e especiais (R$ 352,2 bilhões); (iii) pensão por morte (R$ 100,1 bilhões); e (iv) aposentadoria por invalidez (R$ 75,1 bilhões).

O relatório sustenta que o formato dos cálculos que levaram a esses números é idêntico ao usado pelo Executivo e segue padrão de órgãos internacionais.

“De acordo com o Ministério da Economia, o modelo desenvolvido pelo Poder Executivo, há três anos, atualmente empregado para a realização de projeções oficiais de receitas e despesas previdenciárias, segue padrões internacionais de metodologias utilizadas pelo Banco Mundial e pela Organização Internacional do Trabalho nos estudos sobre impactos de mudanças em regimes previdenciários”, diz o texto.

Além dos dados sobre o regime geral, o relatório também projeta uma economia de R$ 25,5 bilhões com a majoração das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos federais.

O instituto anuncia que divulgará outros relatórios sobre a reforma apresentada pelo governo. “Ainda pretendemos projetar os efeitos fiscais das mudanças no RPPS federal e avançar sobre o caso dos estados e municípios. Os resultados serão apresentados em breve, em notas técnicas e relatórios. A IFI utilizará todo o material e as ferramentas disponíveis para qualificar o debate público e subsidiar o Senado Federal na tarefa de avaliar as consequências fiscais da aprovação da PEC nº 6”.


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