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Reforma tributária tem queda no Aprovômetro e atinge 43% de chance

Resultado era esperado em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação

reforma tributária
Chances de aprovação da PEC 45 ao longo do tempo / Crédito: Reprodução Aprovômetro
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Como era de se esperar em um momento de crise em que apenas projetos relacionados ao coronavírus estão em votação, a PEC 45 teve queda quanto às chances de aprovação. Os dados fazem parte do Aprovômetro, a ferramenta preditiva do JOTA que tem ajudado empresas e organizações na tomada de decisões. Após o começo da crise, as chances de aprovação da reforma tributária, que já atingiram 64%, caíram para 42,8%.

Um dos motivos para a queda nas chances da PEC 45 se explica pelo ato da Mesa Diretora do Senado e pela Resolução da Câmara que regulamentam as sessões remotas e determinam que apenas matérias diretamente ligadas a ações de enfrentamento da pandemia — seja diretamente para ações na saúde, ou para evitar um colapso econômico após o fim da crise mundial da Covid-19 — serão analisadas pelos parlamentares.

Isso faz com que as proposições que foram apresentadas depois de 20 de março sejam preferenciais. Para que uma matéria de antes da publicação do decreto seja levada a voto, é preciso um entendimento político que garanta à proposição o “lastro” de urgente e essencial no enfrentamento da pandemia. Foi o caso do PL 9236/2017, que foi aprovado para garantir o pagamento de auxílio em dinheiro a vulneráveis. Antes da crise, ele tinha baixas chances no Aprovômetro, mas isso foi atualizado com a pandemia.

Em segundo lugar, a razão é política: temas de médio e longo prazo como as reformas constitucionais simplesmente perderam espaço na agenda dos congressistas e mesmo do governo. Não é que tais temas tenham sido condenados ao esquecimento, mas as prioridades políticas – em um ano ainda eleitoral porque as eleições de outubro não foram adiadas – são de garantir respostas imediatas para o enfrentamento do coronavírus.

Grau de acerto

Hoje, as chances de aprovação da reforma tributária são muito mais baixas do que no pico registrado pela proposta, em julho de 2019. Naquele momento, a PEC chegou a ter 64% de probabilidade de aprovação, considerando o texto atual. Em 2019, o Aprovômetro previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei.

A curva semanal pode ser vista na plataforma do Aprovômetro, ferramenta do JOTA. Em abril de 2019, a proposta tinha 14% de chance, logo após sua apresentação. O começo foi similar, por exemplo, ao texto da Reforma da Previdência. Em maio, as chances saltaram para 55,6%, em junho para 52,7% até o pico de 64% em julho.

Em agosto e setembro de 2019, o Aprovômetro captou uma queda nas chances de aprovação, para em torno de 35%, com uma subida novamente no final do ano e uma consolidação na casa dos 50%. No começo de abril, houve uma queda para 0%, mas foi devido a um problema de geração dos dados captados da Câmara.

O vídeo a seguir mostra um exemplo de como o usuário interage com o Aprovômetro. O uso é restrito a assinantes do serviço.

Aprovômetro

Aprovômetro é uma ferramenta que utiliza big data e inteligência artificial para estimar as chances de aprovação de cada projeto de lei ou proposta em tramitação no Congresso. O exemplo utilizado foi a Reforma da Previdência, mas é possível mapear qualquer proposta no Congresso.

O algoritmo utiliza décadas de dados do Congresso, além de centenas de variáveis, incluindo o texto do projeto, autores, temas, emendas, tendências econômicas e mudanças de forças políticas para estimar a chance de um projeto se tornar lei com grande precisão.

As chances de cada projeto são atualizadas a cada semana, contabilizando as alterações ocorridas no período, ajudando na tomada de decisões sobre o processo legislativo.


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