Do Supremo

STF

PT e Rede contestam no STF aprovação da PEC Emergencial

Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição

Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16/3), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Emenda Constitucional 109 – promulgada apressadamente pelo Congresso na véspera – que permite ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial à população vulnerável afetada pela pandemia. Os partidos […]

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