Últimas Notícias sobre Legislativo
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STF
Barroso determina instalação da CPI da pandemia no Senado
CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27
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Coronavírus
Senado adia votação de projeto que barra reajuste de medicamentos
Além da falta de consenso sobre preço dos remédios, debate sobre reajuste dos planos de saúde adiou a votação
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Vacinas
Pacheco atende governo e adia votação de projeto de quebra de patentes de vacina
Autores da matéria pediram votação imediata, mas relator também pediu mais tempo
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Segue para sanção projeto que auxilia empresas de eventos e turismo
Câmara dos Deputados aprovou substitutivo que veio do Senado, com inclusão de buffets entre os beneficiados
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VACINAS
Câmara aprova novas regras para compra de vacinas por empresas
Empresa que quiser imunizar funcionários deverá doar mesma quantidade de vacinas ao SUS; projeto vai ao Senado
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Câmara dos Deputados
Lira articula votação expressa de “nova lei do Estado Democrático de Direito”
Projeto de 2002 revoga a Lei de Segurança Nacional. Lira pretende pautar o PL no plenário na próxima semana
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Legislativo
Senado aprova prorrogação de declaração de IRPF
Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR
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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto sobre compra de vacinas por empresas enfrentará forte oposição na Câmara
Relatora na Câmara suprimiu dedução de valor gasto com vacinas do texto, mas projeto ainda enfrenta resistências