Últimas Notícias sobre Legislativo
-
Igualdade de gênero
Comissão do Senado aprova parecer que equipara níveis salariais de homens e mulheres
Proposta determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais
-
Código Civil
Câmara aprova projeto que muda regras de atualização monetária e juros
O texto altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
-
Porte de drogas
Em reação ao STF, PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado
Para o líder do governo, senador Jaques Wagner, a criminalização pode prejudicar os avanços de políticas sobre uso medicinal da cannabis
-
Isenção para igrejas
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia isenção tributária a igrejas
PEC inclui a proibição de criação de impostos sobre a aquisição de bens e serviços; texto segue para o plenário da Câmara
-
Código Civil
Família, sucessão e direito digital: o que diz o relatório da reforma do Código Civil
Comissão de juristas apresentou ao Senado o relatório da reforma do Código Civil; leia a íntegra
-
Pauta verde
Marco legal do hidrogênio pode receber subsídios em fusão de textos
A intenção é acabar com a dualidade de propostas e focar apenas em um texto
-
Call JOTA PRO Poder
Congresso não pode ser casa revisora de agências reguladoras, diz Fernando Coelho Filho
Em call do JOTA PRO Poder, deputado defendeu que Executivo e Legislativo devem gerar menos instabilidade para setor elétrico
-
Desastre ambiental em Maceió
Rogério Carvalho será o relator da CPI da Braskem
A CPI foi criada a partir de requerimento do senador Renan Calheiros para investigar os danos ambientais causados pela empresa em Maceió