Últimas Notícias sobre Legislativo
-
Agenda tributária do Congresso
Senado analisa MPs sobre preço de transferência e tributação em bases universais
Simone Tebet, ministra do Planejamento, participa na terça de audiência do grupo de trabalho da reforma tributária
-
Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal é bem recebido, mas ‘day after’ do programa fiscal é desafio no Congresso
Necessidade de se aprovar medidas do lado da receita não deve ter vida fácil entre os parlamentares
-
Medida provisória
MPs de Lula: comissões mistas podem ser instaladas na próxima semana
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que vai instalar comissões mistas para todas as 12 medidas provisórias editadas desde o início do ano
-
Projeto de lei
Senado aprova PL que proíbe contratação pública de condenado criminalmente
Para especialistas, a norma contraria a legislação vigente. Texto agora segue para a Câmara dos Deputados
-
Artigo 19
Mudanças no Marco Civil da Internet podem afetar e-commerce, diz Câmara-e.Net
Relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, afasta hipótese de impactos negativos no setor
-
Agenda Legislativa da Indústria
Reforma tributária é a ‘pauta número um’ da indústria no Legislativo, diz CNI
Tema encabeça a lista de propostas de maior relevância para o setor industrial em tramitação no Congresso
-
Congresso
Alessandro Vieira desiste de ações no STF sobre tramitação de MPs no Congresso
Senador pleiteava o retorno das comissões mistas de análise das medidas provisórias, que são objeto de impasse entre Lira e Pacheco
-
No Congresso
Câmara votará MPs de Bolsonaro, mas impasse permanece sobre as de Lula
Segundo Lira, líderes não concordam com retorno das comissões mistas. Ainda assim, Pacheco assinou volta do rito