Legislativo

Últimas Notícias

  1. Brasília- DF 24-11-2016 Plenário da câmara durante discurssão do projeto que estabelece medidas contra a corrupção. Deputados discutem com a mesa, presidida pelo deputado, Beto Mansur. Deputados querem votação nominal. Foto Lula Marques/AGPT

    MPF

    Após polêmica, Maia adia votação de medidas contra corrupção

    Discussão foi provocada pela possibilidade de inclusão de anistia ampla, geral e irrestrita ao caixa-dois eleitoral

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  2. Senado

    Senado aprova reabertura do programa de repatriação em 2017

    Proposta não autoriza participação de parentes de políticos. Texto segue para Câmara

  3. Cúpulas do TSE vistas do alto do edifício sede. Brasília-DF 03/02/2014 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

    TSE

    Adoção de critério de gênero na repartição do Fundo Partidário

    Providência alternativa, eficaz e constitucionalmente menos controvertida para superar subrepresentação na política

  4. Direito Administrativo

    TJAL decidirá se Renan Filho pode indicar tio para o TCE

    Tribunal deve julgar caso terça-feira. Para AMPCON, vaga deve ser preenchida por procurador de contas de carreira

  5. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Senado

    Renan defende reajuste fixo pelo INPC aos três poderes

    Para o presidente do Senado medida deveria existir “enquanto perdurar a crise”

  6. lobby
    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Câmara

    Comissão da Câmara aprova prazo para pedidos de vista nos tribunais

    Prazo será de dez dias para a vista dos juízes nos processos em trâmite nos tribunais

  7. Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa ao chegar no Congresso, sobre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado citar o seu nome na delação premiada (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    Lava Jato

    Renan marca para 6 de dezembro a votação do projeto de lei sobre Abuso de Autoridade.

    Retirado dos arquivos da Casa Revisora em junho e assinado pelo próprio Renan em resposta ao pedido de sua prisão pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o PLS 280 será relatado pelo peemedebista Roberto Requião (PMDB-PR).

  8. Foto: José Cruz / Agência Brasil

    LOBBY

    Pesquisa JOTA – Câmara dividida sobre regulamentação do lobby

    Pesquisa realizada pelo JOTA na Câmara revela que os deputados estão divididos quanto às chances reais de aprovação da regulamentação do Lobby. Ouvidos na Pesquisa JOTA, 47,3% dos deputados disseram acreditar que a regulamentação da atividade será aprovada pela Câmara, contra 42%  dos parlamentares, que dizem não acreditar na aprovação do tema. Como há 10,7% de […]

  9. importunação sexual
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Geral do Plenário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Senado instala comissão que vai analisar remunerações acima do teto constitucional

    Parlamentares vão discutir o que pode ou não ser incorporado ao teto remuneratório do setor público.

  10. Rodrigo Janot

    Renan quer chamar Moro e Janot para discutir projeto sobre abuso de autoridade

    Proposta ganhou fôlego após PGR ter pedido a prisão de Renan, que foi rejeitada pelo STF

  11. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Crime de responsabilidade

    Crimes de responsabilidade de juiz e promotor são incluídos em proposta das 10 medidas

    Admissibilidade da prova ilícita obtida de boa-fé, por outro lado, foi retirada do texto