Humberto Vale
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu na manhã desta terça-feira (27/9), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a condução da política monetária adotada em sua gestão e a manutenção do compromisso com a meta fiscal pelo Governo Federal.
Aos parlamentares, Campos Neto afirmou que “o importante é persistir na meta”. “É o que foi delineado na comunicação oficial, e a razão pela qual existe um questionamento, é porque você precisa de receitas adicionais bastante grandes para cumprir esse número”, disse. “Apesar de todo mundo entender que atingir a meta é muito difícil, não só nesse governo, mas, estruturalmente, a mensagem é de persistência”, completou.
Em sinalização ao governo, o presidente do BC disse ainda que o discurso sobre o cumprimento das metas fiscais está alinhado com o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito e que os agentes econômicos notarão o “esforço” do Executivo no tema. “Esse é um caminho bem promissor, e mesmo que a meta não seja cumprida, o que os agentes econômicos vão ver é o esforço de na direção de cumprir a meta”, afirmou.
Ao ser questionado sobre a taxa de juros, Campos Neto reafirmou a necessidade de cautela na condução da taxa e disse que a inflação é um “imposto perverso que onera quem não pode se defender dela”. Ele também sustentou que “no mundo emergente o tipo de erro de fazer de menos [reduzir muito a taxa de juros] depois tem que voltar a subir gera quebra de credibilidade, o que é muito danoso para as pessoas e para o governo”.
Segundo ele, o BC “não é perfeito” e poderia ter feito ajuste antes, mas várias vezes se reuniu no corpo técnico, inclusive com os novos membros indicados pelo governo, é foi decidido que “não podemos cometer o erro de fazer uma coisa para depois voltar fazer muito mais forte”. “Foi esse o critério que nós usamos para avaliar se nós consideramos a dinâmica fiscal”, explicou.
Desde o início do ano, Campos Neto vinha sendo apontado como entrave na redução da taxa de juros. Ele, no entanto, se defendeu e disse que o período de sua gestão, entre 2019 e 2023, registrou as menores taxas de juros da história recente, 7,6% ao ano em média, até agosto, em comparação com 19% entre 1999 e 2006 e 11% entre 2007 e 2018.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC reduziu a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 12,75% em valores nominais. Foi a segunda redução de 0,50 ponto percentual consecutiva promovida pelo banco.
Ainda em sua apresentação na audiência pública, Campos Neto fez a projeção de que Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3% em 2023 e de cerca de 2% no próximo ano. Os números são otimistas em relação às estimativas de analistas de mercado. Segundo o Relatório Focus do Banco Central, a projeção dos agentes econômicos para o PIB em 2023 avançou de 2,89% para 2,92%. Para 2024, se manteve em 1,50%.
Taxação de offshores
O presidente do BC também declarou ser a favor da taxação de offshores e fundos exclusivos e defendeu a alíquota de taxação de 10%. “No governo anterior, tinha um projeto de offshore, que queríamos fazer a taxação, e eu achava que a alíquota para a taxação tinha que ser mais alta. Eu achei 10% era razoável, mas voltou para 6%. Acho baixo. Tem que taxar mais”, insistiu.
Ao ser questionado sobre a autonomia do BC, Campos Neto defendeu que, com a autonomia, o país tem volatilidade da inflação e volatilidade de crescimento mais baixos, e que, nesse modelo, há uma separação entre o ciclo político dos juros e o ciclo de política monetária: “Como o ciclo de política monetária é muito longo, se você ajusta a vontade política no final das contas, no longo prazo, você não vai estar otimizando a relação entre juros e inflação, você vai sempre ter que estar pagando um prêmio de juros a mais para a mesma inflação”, disse.
