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Governo enxerga marco do saneamento como projeto de infraestrutura mais maduro

Entendimento é de secretário do Ministério da Economia Diogo Mac Cord, que participou de debate do JOTA

marco do saneamento
Obras de sanamento em Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

A equipe econômica do governo não enxerga estremecimento nas relações do Congresso e projeta avanços na aprovação de pautas ligadas à infraestrutura. A avaliação é do secretário especial de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Ele participou do webinar inaugural de uma série que vai trazer diariamente os impactos do coronavírus nas instituições.

A partir da segunda-feira, o JOTA promoverá webinars diários para tratar do tema e auxiliar assinantes a navegar pelo acirramento da crise provocada pela pandemia. Nesta terça-feira, o webinar começará às 16 horas e contará com a presença do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Segundo Mac Cord, o projeto que está no horizonte mais próximo é o marco do saneamento básico, que já passou pela Câmara e precisa ser aprovado pelo Senado. “Além de todo o impacto social, o marco tem um potencial de mais de R$ 700 bilhões de investimentos, gerando 700 mil empregos ao ano até 2033”, diz Mac Cord. O secretário acredita que a aprovação do texto é factível no curto prazo porque houve um amadurecimento das discussões nos últimos anos.

Segundo ele, há um compromisso do Senado de dar encaminhamento na Casa ao texto que veio da Câmara. “A preocupação maior que temos é com relação à tramitação, uma vez que agora existe a possibilidade de interrupção dos trabalhos no Senado”, explica o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura.

A pasta também monitora de perto a Lei Geral de Concessões, que tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto atual permite concessões simplificadas até o valor de R$ 200 milhões. “O projeto traz medidas que garantiriam no médio prazo a retomada dos efeitos do coronavírus”, avalia Diogo Mac Cord.

Sobre o diálogo com parlamentares, o secretário não observou mudanças nas tratativas ao longo das últimas semanas em meio ao estremecimento nas relações entre Executivo e Legislativo.

Na conversa com os assinantes do JOTA, Cord também fez uma análise sobre a segurança trazida por investimentos em infraestrutura. “É evidente que o mercado não está normal no momento, estamos observando um cenário de cautela. Dito isso, dentre as opções disponíveis, um projeto bem modelado e que faz parte de um marco legal bem desenhado é uma excelente opção de investimento”, diz.

O webinar de amanhã também vai tratar de economia, recebendo a partir das 16 horas o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.


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