Érico Oyama
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou mensagem de áudio nessa segunda-feira (16/3) a todos os deputados pedindo para que se desloquem a Brasília, em um tentativa de manter as atividades no Congresso. A revelação é do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que participou do primeiro webinar promovido pelo JOTA para tratar do impacto do coronavírus nas instituições.
A partir desta segunda-feira, o JOTA fará webinars diários para tratar do tema e auxiliar assinantes a navegar pelo acirramento da crise provocada pela pandemia. Na terça-feira, a webinar começará às 16 horas e contará com a presença do economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Quem também participou da discussão virtual com assinantes do JOTA nesta segunda-feira (16/03) foi o secretário especial de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Segundo ele, o mantra na pasta é “trabalho, trabalho e trabalho”, e toda a equipe ficou na ativa ao longo do último fim de semana de forma ininterrupta.
“O objetivo é dar uma resposta ao que estamos acompanhando com o efeito do coronavírus. Temos no Ministério da Economia uma emergência com relação a esse assunto”, disse Mac Cord. “Mas não podemos deixar que esse cenário nos leve à contramão de tudo aquilo que a gente acredita. Há uma série de pressões para ações intervencionistas. O que a gente defende é uma racionalidade alocativa e investimento privado.”
No Congresso, Ramos avalia que a busca é pela aprovação de pautas consensuais. “Acredito que no momento a única pauta consensual é a medida provisória relacionada aos R$ 5 bilhões destinados ao coronavírus”, afirmou. “Não vejo perspectiva e nem clima no momento para a aprovação de medidas mais estruturantes.”
Para o parlamentar, além da dificuldade de conseguir alcançar o quórum de 257 deputados registrando presença, há falta de consenso para aprovar outros projetos. “Com quórum, é possível fazer uma votação remota. O problema é achar consenso nesse ambiente tão tenso. Fora o coronavírus, não vejo outro tema em que há disposição para se abrir mão de restrições regimentais para aprovação de determinadas matérias”, disse Ramos. “Não vejo esse consenso na reforma tributária, na PEC emergencial nem na carteira verde e amarela, que eram medidas que talvez pudesses ser aprovadas.”
Curto prazo
O deputado entende que nesse momento o governo deveria deixar em segundo plano as matérias macroeconômicas que têm impacto em médio e longo prazo, dando maior atenção a ações que possam surtir efeito em curto prazo. “Não sei se o governo consegue construir essa pauta mínima, emergencial e que seja consensual. Não adianta o governo enviar matéria polêmica, porque as condições políticas no momento não permitem”, ponderou o deputado Marcelo Ramos.
Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em São Paulo, mediou o webinar e questionou Ramos sobre a possibilidade de uso de recursos que exigissem algum sacrifício do Congresso, incluindo o fundo eleitoral, nas ações do governo com relação ao coronavírus.
“Essa possibilidade precisa estar vinculada aos R$ 15 bilhões do orçamento impositivo. O Executivo e o Legislativo deveriam parar de brigar por esse dinheiro, destinando R$ 5 bilhões para o combate ao coronavírus e R$ 10 bilhões para acabar com a fila do Bolsa Família”, defende o deputado.
Marcelo Ramos é presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 410/18, a chamada PEC da segunda instância. O texto prevê a permissão de prisão após condenação em segunda instância. O deputado manteve para esta semana, por videoconferência, as duas audiências públicas da comissão que estavam programadas. Segundo ele, esse foi um esforço para dar um sinal para a sociedade de que o Congresso continua trabalhando.
O Executivo vai na mesma linha e segue as atividades normalmente. “A gente não pode esquecer que nós somos o governo, estamos guiando uma país e não podemos nos autodeclarar grupo de risco e ir para casa”, disse Diogo Mac Cord, secretário especial de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia.
