Legislativo

Posse

Jair Bolsonaro é o 38° presidente do Brasil

Capitão da reserva assume com promessa de fazer política sem ‘toma-lá-dá-cá’, mas ainda não formou base de apoio para aprovar reformas

Ministério do Trabalho
Jair Bolsonaro,extinguiu o Ministério do Trabalho. Foto: Pedro França/Agência Senado

O capitão do Exército Jair Messias Bolsonaro será empossado nesta terça-feira (1/1) como o 38º presidente da República do Brasil, o 16º militar a ocupar o posto, o 3º pelo voto direto da população (o último militar eleito foi Eurico Gaspar Dutra, em 1945). Bolsonaro chega ao cargo com a promessa de mudar a forma de fazer política, prometendo reformas liberalizantes na economia e com o discurso conservador, baseado em princípios religiosos e da família brasileira.

Passados dois meses de sua vitória nas urnas, porém, sua estrutura governamental ainda deixa dúvidas. Seu ministro da Economia, Paulo Guedes, é um liberal e pretende implementar reformas, como a previdenciária e tributária. Mas o desenho dessas mudanças e seu grau de profundidade ainda não estão claros.

Tampouco sua eficiência de articulação com os parlamentares, acostumados com um modelo de política em que a negociação passa por ocupação de cargos e liberação de emendas, ações essas que o novo presidente diz repudiar.

Bolsonaro é capitão da reserva, mas os militares que passaram a compor seu grupo quando ele começou a se destacar nas pesquisas eleitorais sempre admitiram que ele é um político militar, e não um militar político. Sua equipe ministerial reflete sua origem: nomeou sete militares para o primeiro escalão do governo, incluindo a Secretaria de Governo e o Ministério de Minas e Energia.

No total, o governo Bolsonaro terá 22 ministérios – serão extintos algumas das pastas hoje existentes, como os ministérios do Trabalho, do Planejamento, da Cultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -, ficando as competências por essas áreas concentradas nas mãos de ministros de outras áreas.

O novo presidente da República, eleito com 57 milhões de votos, foi deputado federal por quase 28 anos e esteve na ativa do Exército por 15 anos. Na Câmara, sempre foi conhecido por ser um parlamentar de pouca expressão, mas se destacou por seus discursos enfáticos contra a esquerda e em defesa do regime militar adotado no Brasil entre 1964 e 1985.

Ser filiado a um partido nanico, sem organização partidária profissional ou equipe para um projeto de governo, não o impediu de chegar ao maior posto da República, rompendo com 22 anos de hegemonia do PSDB e PT. Bolsonaro fez a maior parte da campanha à distância dos eleitores após o atentado com faca que sofreu.

O capitão da reserva tem 63 anos de idade. Passou a despontar nas pesquisas eleitorais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro da candidatura do líder petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro liderou as intenções de voto e realizou uma campanha bem sucedida na internet para se contrapor aos míseros oito segundos de TV de propaganda eleitoral e se defender dos ataques de seus concorrentes.

Mesmo internado após o atentado, continuou usando seu principal artifício de campanha: as redes sociais. Outro ponto que o favoreceu foi sua ausência nos debates de TV. Usando a restrição médica como desculpa, Bolsonaro evitou o confronto com adversários que poderiam apresentar seus defeitos e limitações como governante. Venceu o pleito e formou um ministério sem indicações partidárias que tenta romper com o padrão governista do PT e do PSDB – que durou quase todo o período da redemocratização – do conhecido toma-lá-dá-cá, em que a negociação com o Legislativo envolve liberação de cargos e emendas.

Conservadorismo

Bolsonaro se destacou no último ciclo eleitoral porque aproveitou a instabilidade política para se consolidar em seu nicho conservador. A sucessão de escândalos que desmoralizaram o PT – que tiveram início com o julgamento do mensalão, passaram pela Operação Lava-Jato e culminaram na condução econômica fracassada do governo de Dilma Rousseff – enfraqueceram as chances de o partido de Lula se manter no poder e expandiram o antipetismo no país.

O novo presidente começou a se destacar junto à população brasileira em meio ao processo do impeachment de Dilma, em 2016. Durante a sessão de votação na Câmara para autorizar ou não a abertura do processo contra a presidente, Bolsonaro discursou em homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador na ditadura militar reconhecido pela Justiça. Apesar da fala polêmica, o discurso foi um dos primeiros passos para chegar ao Palácio do Planalto em 2018, quando sua popularidade passou a crescer entre seus admiradores.

Antes do episódio, Bolsonaro só era conhecido como um deputado de ultradireita, com frases agressivas, do chamado “baixo clero” – parlamentares que não lideram movimentos políticos ou não são responsáveis por leis relevantes. Em quase três décadas de Legislativo, o político não foi autor de nenhuma lei importante e apenas relatou alguns projetos corporativos sobre a função militar. Historicamente, ele votou contra reformas na Economia e só mudou o tom nos últimos meses para convencer o mercado financeiro de que é favor de mudanças na condução da política econômica. Com Paulo Guedes, hoje, Bolsonaro defende uma postura liberal.

Apoio no Congresso

Bolsonaro pertence a um partido que tinha pouca expressão no Congresso, o PSL. Sua filiação à legenda não foi ideológica, mas por conveniência. Como político, ele já trocou de sigla oito vezes. Ameaçou se lançar como candidato à Presidência pelo Patriota, mas optou pelo PSL, após oferta da sigla.

O PSL saltou de 8 para 52 deputados nas eleições de 2018 puxados por Bolsonaro. É a segunda maior bancada da Câmara. E no Senado, que não tinha representantes, terá 4 parlamentares a partir de 2019.

São números expressivos, sobretudo na Câmara, em que os partidos estão bastante pulverizados, mas não são suficientes para aprovar as medidas necessárias para o governo, como a reforma da Previdência. A reforma é um dos pontos centrais do seu futuro governo, com a fixação da idade mínima, mas depende de uma emenda constitucional, portanto, de 308 votos de deputados para que saia do papel.

Para se fortalecer, o capitão da reserva espera uma ampliação da bancada no início do ano e, principalmente, costura o apoio das bancadas com tendências conservadoras em que suas ideias têm mais aderência: os ruralistas, os evangélicos e os que defendem temas da segurança pública.

Seus ministros políticos não foram negociados com os partidos, são da chamada “cota pessoal”. Outros chegaram à Esplanada dos Ministérios por indicação técnica ou por serem militares próximos ao novo presidente.

Esse modelo, no entanto, gerou desconforto entre os dirigentes de partido e ainda não foi testado na prática. A dúvida se funcionará agora empossado esteve presente já durante todo o período de transição, mesmo quando ele tentou uma aproximação com os representantes das legendas.

Seu vice, general Hamilton Mourão, afirma que Bolsonaro não vai deixar a negociação no Congresso apenas nas mãos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que assume a Casa Civil e a articulação política do governo. “Ele não vai se omitir dessa tarefa”, declarou o vice, que dá sinais de que quer participar mais da articulação.

A equipe de Bolsonaro tem consciência de que a reforma da Previdência é o grande desafio para sua estreia. Deve encaminhar a proposta de Michel Temer que já tramita no Congresso. E sua vitória ou fracasso podem ser o reflexo dos quatros anos de governo que começam agora.

Veja abaixo os ministros do governo Jair Bolsonaro

Economia – Paulo Guedes

Casa Civil – Onyx Lorenzoni

Justiça – Sergio Moro

Agricultura – Tereza Cristina

Gabinete de Segurança Institucional – General Augusto Heleno

Infraestrutura – Tarcísio Gomes de Freitas

Defesa – General Fernando Azavedo e Silva

Relações Exteriores –Ernesto Araújo

Banco Central – Roberto Campos Neto

Saúde – Luiz Henrique Mandetta

Educação – Ricardo Vélez Rodríguez

Minas e Energia – Bento Costa de Albuquerque

Ciência e Tecnologia – Marcos Pontes

Secretaria Geral da Presidência – Gustavo Bebbiano

Secretaria de Governo – General Santos Cruz

Desenvolvimento Regional – Gustavo Henrique Canuto

Cidadania – Osmar Terra

Controladoria-Geral da União – Wagner Rosário

Advocacia-Geral da União – André Luiz Mendonça

Turismo – Marcelo Álvaro Antonio

Mulher, Família e Diretos Humanos – Damares Alves

Meio Ambiente – Ricardo Salles


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito