Tributário

REFORMA TRIBUTÁRIA

ICMS deverá ser discutido depois de formalizado texto da reforma tributária

Segundo relator, temas muito específicos deverão ser tratados depois de formulado texto-base

Deputado Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária
Deputado Agnaldo Ribeiro, relator da reforma tributária / Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a comissão mista que será instalada para discutir o tema irá trabalhar primeiro num texto baseado nas duas PECs que estão em discussão atualmente nas casas legislativas, a 45 e 110.  Outros temas muito específicos, como ICMS, serão discutidos posteriormente.

A declaração do líder da maioria na Câmara dos Deputados aconteceu na abertura dos trabalhos do legislativo na segunda-feira (3/2). Segundo Aguinaldo, os detalhes da instalação da comissão mista serão decididos nesta terça-feira (4/2) na reunião de líderes.

Ele informou ainda que apesar de ter sido divulgado inicialmente que o colegiado teria o mesmo número de senadores e deputados, isso só será decidido nesta terça-feira porque “muitos líderes estão apelando para que essa proporção seja modificada por conta do maior número de representatividade da Câmara”. A data de instalação da comissão também será decidida nesta terça-feira.

Também durante a reabertura do Legislativo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o Executivo deverá enviar as contribuições para a reforma assim que o colegiado finalizar um texto único. “Até o fim de fevereiro o ministro Paulo Guedes vai enviar as sugestões do governo federal para as mais diversas áreas do texto da reforma tributaria. E eu vejo a disposição do presidente Maia de votar até o fim de abril”, disse Bezerra.

Já o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), que atuou no recesso parlamentar para elaborar uma estratégia a fim de viabilizar uma emenda pró-imposto sobre movimentação financeira,  disse que espera um estudo do governo para mostrar as vantagens deste tributo para poder apresentar esta emenda na reforma tributária.

Segundo Olímpio, só o governo, pelos recursos que tem para elaborar estudos sobre o tema, poderá dizer as vantagens deste tributo em uma reforma. A apresentação desses benefícios é parte da estratégia de um grupo do PSL voltado para convencer os parlamentares e também a opinião pública sobre a necessidade do IMF.


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