Gilmar encaminha ao Senado minuta de proposta de semipresidencialismo

Minuta de Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Senado formaliza o debate sobre a instituição do semipresidencialismo no Brasil. O texto, que ainda precisa de “patrocínio” de ao menos 27 senadores para tramitar formalmente, prevê uma transição para o novo regime caso a emenda […]