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Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020

Aprovômetro acertou resultado de 67% dos projetos de lei sancionados pelo Presidente após a pandemia

Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos congresso projetos aprovados
Ana Volpe/ Senado Congresso Nacional
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Desde o início da pandemia de coronavírus e seus reflexos no funcionamento das instituições governamentais, o Aprovômetro já previu corretamente o resultado de seis de nove dos projetos que foram convertidos em lei entre março e maio – acerto de 66,6%.

Considerando um período mais amplo, de janeiro a maio, a ferramenta previu corretamente o resultado de 13 de 18 projetos que foram convertidos em lei – 72,2%. Trata-se de um resultado excelente, considerando que 2020 tem sido um ano bastante atípico sob a ótica de funcionamento e produção legislativa em todas as instituições do país. 

O quadro ao final do texto traz as proposições e suas últimas probabilidades estimadas pela ferramenta de previsibilidade do JOTA, antes de serem aprovadas e enviadas à sanção do Presidente da República.

Se fossem ignorados os projetos para os quais o Aprovômetro não produziu estimativas, seja pelo curto espaço de tempo entre a apresentação da proposta e a aprovação ou pela falta de informações atualizadas nos repositórios de dados da Câmara e do Senado devido a situação de emergência de saúde pública, o índice de acerto do Aprovômetro seria bem maior entre janeiro e maio: 13 de 15 dos projetos que foram convertidos em lei, ou 86,6% de acerto. 

Em 2019, o Aprovômetro previu corretamente o resultado de 7.626 entre 7.993 projetos que foram arquivados ou devolvidos aos autores – 97,5% do total – e acertou 442 de 614 projetos que foram convertidos em lei (acerto de 72%).

Um resultado interpretado como sendo muito positivo considerando que 2019 foi o primeiro ano de uma nova legislatura em que mais da metade de deputados e senadores eram novatos, sem preferências políticas conhecidas e histórico de representação no Congresso.

Proposições que foram transformadas em lei desde o início do ano

ProposiçãoAutoresChanceResultado
PL 668/2020Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – PP/RJ ,  Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC ,  Rodrigo Coelho – PSB/SC99%Transformado na Lei Ordinária 13993/2020
PL 696/2020Adriana Ventura NOVO/SP99%Transformado na Lei Ordinária 13989/2020
PL 786/2020 Hildo Rocha MDB/MA97%Transformado na Lei Ordinária 13987/2020
PL 805/2020Pedro Westphalen – PP/RS ,  Jorge Solla – PT/BA97%Transformado na Lei Ordinária 13992/2020
PL 873/2020Randolfe Rodrigues – REDE/AP70%Transformado na Lei Ordinária 13998/2020
PL 1006/2020José Serra – PSDB/SP66%Transformado na Lei Ordinária 13995/2020
PL 1066/2020 (PL 9236/2017, na Câmara)

(Coronavoucher)

Eduardo Barbosa – PSDB/MG*Transformado na Lei Ordinária 13982/2020
PL 1282/2020 (Substitutivo-CD)Jorginho Mello – PL/SC*Transformado na Lei Ordinária 13999/2020. Vetado parcialmente
PL 1304/2020Jhonatan de Jesus – REPUBLIC/RR ,  Ottaci Nascimento – SOLIDARI/RR ,  Hiran Gonçalves – PP/RR ,  Shéridan – PSDB/RR ,  Aline Gurgel – REPUBLIC/AP e outros99%Aguardando Sanção
PL 23/2020Poder Executivo *Transformado na Lei Ordinária 13979/2020
PLS 583/2015 (PL 7354/2017, na Câmara)Lúcia Vânia – PSB/GO95%Transformado na Lei Ordinária 13980/2020
PLS 773/2015 ,

(PL 5751/2016 na Câmara)

Ricardo Ferraço – PSDB/ES28%Transformado na Lei Ordinária 13975/2020
PL 2573/2019 (PL 10119/2018, na Câmara)Rejane Dias PT/PI79%Transformado na Lei Ordinária 13977/2020. Vetado parcialmente
PL 3423/2019 (PL 10771/2018, na Câmara)Poder Executivo95%Transformado na Lei Ordinária 13976/2020
PLP 232/2019Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC ,  Tereza Nelma – PSDB/AL  e outros97%Transformado na Lei Complementar 172/2020
PL 1679/2019Luiz Flávio Gomes – PSB/SP15%Transformado na Lei Ordinária 13994/2020
PL 409/2019 (PL 6874/2017 , na Câmara)Pompeo de Mattos – PDT/RS82%Transformado na Lei Ordinária 13991/2020
PL 4675/2019 (PL 9949/2018 , na Câmara)Jerônimo Goergen PP/RS82%Transformado na Lei Ordinária 13990/2020

(*) Sem estimativas devido à velocidade de tramitação ou interrupção no fornecimento de dados