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Desde o início da pandemia de coronavírus e seus reflexos no funcionamento das instituições governamentais, o Aprovômetro já previu corretamente o resultado de seis de nove dos projetos que foram convertidos em lei entre março e maio – acerto de 66,6%.
Considerando um período mais amplo, de janeiro a maio, a ferramenta previu corretamente o resultado de 13 de 18 projetos que foram convertidos em lei – 72,2%. Trata-se de um resultado excelente, considerando que 2020 tem sido um ano bastante atípico sob a ótica de funcionamento e produção legislativa em todas as instituições do país.
O quadro ao final do texto traz as proposições e suas últimas probabilidades estimadas pela ferramenta de previsibilidade do JOTA, antes de serem aprovadas e enviadas à sanção do Presidente da República.
Se fossem ignorados os projetos para os quais o Aprovômetro não produziu estimativas, seja pelo curto espaço de tempo entre a apresentação da proposta e a aprovação ou pela falta de informações atualizadas nos repositórios de dados da Câmara e do Senado devido a situação de emergência de saúde pública, o índice de acerto do Aprovômetro seria bem maior entre janeiro e maio: 13 de 15 dos projetos que foram convertidos em lei, ou 86,6% de acerto.
Em 2019, o Aprovômetro previu corretamente o resultado de 7.626 entre 7.993 projetos que foram arquivados ou devolvidos aos autores – 97,5% do total – e acertou 442 de 614 projetos que foram convertidos em lei (acerto de 72%).
Um resultado interpretado como sendo muito positivo considerando que 2019 foi o primeiro ano de uma nova legislatura em que mais da metade de deputados e senadores eram novatos, sem preferências políticas conhecidas e histórico de representação no Congresso.
Proposições que foram transformadas em lei desde o início do ano
Proposição | Autores | Chance | Resultado |
PL 668/2020 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – PP/RJ , Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC , Rodrigo Coelho – PSB/SC | 99% | Transformado na Lei Ordinária 13993/2020 |
PL 696/2020 | Adriana Ventura NOVO/SP | 99% | Transformado na Lei Ordinária 13989/2020 |
PL 786/2020 | Hildo Rocha MDB/MA | 97% | Transformado na Lei Ordinária 13987/2020 |
PL 805/2020 | Pedro Westphalen – PP/RS , Jorge Solla – PT/BA | 97% | Transformado na Lei Ordinária 13992/2020 |
PL 873/2020 | Randolfe Rodrigues – REDE/AP | 70% | Transformado na Lei Ordinária 13998/2020 |
PL 1006/2020 | José Serra – PSDB/SP | 66% | Transformado na Lei Ordinária 13995/2020 |
PL 1066/2020 (PL 9236/2017, na Câmara)
(Coronavoucher) |
Eduardo Barbosa – PSDB/MG | * | Transformado na Lei Ordinária 13982/2020 |
PL 1282/2020 (Substitutivo-CD) | Jorginho Mello – PL/SC | * | Transformado na Lei Ordinária 13999/2020. Vetado parcialmente |
PL 1304/2020 | Jhonatan de Jesus – REPUBLIC/RR , Ottaci Nascimento – SOLIDARI/RR , Hiran Gonçalves – PP/RR , Shéridan – PSDB/RR , Aline Gurgel – REPUBLIC/AP e outros | 99% | Aguardando Sanção |
PL 23/2020 | Poder Executivo | * | Transformado na Lei Ordinária 13979/2020 |
PLS 583/2015 (PL 7354/2017, na Câmara) | Lúcia Vânia – PSB/GO | 95% | Transformado na Lei Ordinária 13980/2020 |
PLS 773/2015 ,
(PL 5751/2016 na Câmara) |
Ricardo Ferraço – PSDB/ES | 28% | Transformado na Lei Ordinária 13975/2020 |
PL 2573/2019 (PL 10119/2018, na Câmara) | Rejane Dias PT/PI | 79% | Transformado na Lei Ordinária 13977/2020. Vetado parcialmente |
PL 3423/2019 (PL 10771/2018, na Câmara) | Poder Executivo | 95% | Transformado na Lei Ordinária 13976/2020 |
PLP 232/2019 | Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC , Tereza Nelma – PSDB/AL e outros | 97% | Transformado na Lei Complementar 172/2020 |
PL 1679/2019 | Luiz Flávio Gomes – PSB/SP | 15% | Transformado na Lei Ordinária 13994/2020 |
PL 409/2019 (PL 6874/2017 , na Câmara) | Pompeo de Mattos – PDT/RS | 82% | Transformado na Lei Ordinária 13991/2020 |
PL 4675/2019 (PL 9949/2018 , na Câmara) | Jerônimo Goergen PP/RS | 82% | Transformado na Lei Ordinária 13990/2020 |
(*) Sem estimativas devido à velocidade de tramitação ou interrupção no fornecimento de dados