PEC SEGUNDA INSTÂNCIA

Câmara reinstala comissão que discute PEC da segunda instância

Os trabalhos da comissão foram interrompidos no ano passado por causa da pandemia

cpi segunda instância
Deputado Aliel Machado (PSB-PR) é o novo presidente da comissão especial da PEC da segunda instância. Crédito: YouTube

A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (15/4) a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.  A reinstalação foi consequente da necessidade de eleger um novo presidente para os trabalhos – Marcelo Ramos (PL-AM), que exercia a função, foi […]

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