Legislativo

PEC SEGUNDA INSTÂNCIA

Câmara reinstala comissão que discute PEC da segunda instância

Os trabalhos da comissão foram interrompidos no ano passado por causa da pandemia

Deputado Aliel Machado (PSB-PR) é o novo presidente da comissão especial da PEC da segunda instância. Crédito: YouTube

A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (15/4) a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.  A reinstalação foi consequente da necessidade de eleger um novo presidente para os trabalhos – Marcelo Ramos (PL-AM), que exercia a função, foi […]

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