Saneamento

Câmara mantém vetos polêmicos do Marco do Saneamento Básico

Manutenção dos vetos representa uma vitória do governo no Congresso

Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação

A Câmara dos Deputados manteve, na quarta-feira (17/03), em sessão do Congresso Nacional, por 292 a 169, os vetos que tratavam da prorrogação de contratos vigentes de empresa pública ou mista de saneamento básico por 30 anos e o dispositivo que passava a “órgão de licenciamento ambiental estadual” o dever de regular o saneamento caso […]

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